Aviso legal

Informações legais

NIF: 333692934

Website: www.qssm.pt · www.quintaserradesaomamede.com

Número de registo RNAL / Turismo de Portugal: 1420

Objeto do Website

O presente website destina-se à divulgação e promoção da atividade de turismo rural e alojamento turístico explorada sob a designação “Quinta Serra de São Mamede Turismo Rural”, incluindo informação sobre alojamento, reservas, contacto com clientes e divulgação de serviços associados.

Informação Legal e Regulamentar

A atividade encontra-se sujeita à legislação portuguesa aplicável ao turismo em espaço rural e/ou alojamento turístico, nomeadamente ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, na sua redação atual, bem como ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, design, imagens e elementos gráficos, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual, pertencendo à titular do website ou utilizados mediante autorização.

A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

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Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de contactos, pedidos de informação e reservas.

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Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Mais informações em: https://www.consumidor.gov.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Lei Aplicável

O presente website e a atividade desenvolvida encontram-se sujeitos à legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Quinta Serra de São Mamede Turismo Rural